Quem constrói uma empresa do zero costuma proteger tudo: contrato social bem redigido, contador de confiança, cláusulas de saída entre sócios. Mas quando o assunto é casamento, esse mesmo cuidado quase sempre desaparece. O empresário casa no regime padrão, sem parar para pensar que, a partir dali, o crescimento da empresa passa a ter um efeito direto sobre o patrimônio do casal e não só sobre o dele.

No Brasil, se nada for combinado antes do casamento, vale o regime de comunhão parcial de bens. Isso significa que tudo o que for adquirido durante a união entra na divisão em caso de separação, incluindo a valorização das cotas da empresa, mesmo que ela já existisse antes do casamento. Não é a empresa em si que costuma virar problema é o crescimento dela, o lucro reinvestido, os bens comprados com esse dinheiro. Em um divórcio, isso pode significar avaliação da empresa, discussão sobre valor de mercado e, em casos mais complicados, até pressão para venda de participação para viabilizar o pagamento da meação.

É aqui que entra o pacto antenupcial. Feito antes do casamento, por escritura pública, ele permite ao casal escolher um regime diferente do padrão e definir com clareza o que entra e o que não entra na partilha, inclusive isolar o patrimônio empresarial do que for construído no casamento. Falamos com mais detalhe sobre como os regimes de bens funcionam neste artigo sobre regime de bens e planejamento matrimonial.

O que pouca gente sabe é que o pacto, sozinho, não é garantia de nada. A lei exige forma específica sem escritura pública lavrada em cartório antes do casamento, o pacto simplesmente não produz efeito, conforme prevê o Código Civil, no artigo que trata da validade desse tipo de contrato. Cláusula mal redigida, pacto assinado depois do casamento, ou pacto que não conversa com o contrato social da empresa: qualquer um desses erros pode deixar a proteção furada exatamente na hora em que ela seria mais necessária. Já vi caso de empresário que tinha pacto antenupcial, mas o contrato social da empresa não trazia nenhuma cláusula alinhada a ele e o resultado foi: brecha para discussão judicial que poderia ter sido evitada com duas assinaturas a mais.

Quem já é casado sem pacto não está sem alternativa, mas as opções ficam mais limitadas e dependem de outros instrumentos de planejamento patrimonial. Por isso, o momento certo de agir é antes do “sim” ou, o quanto antes, se o casamento já aconteceu.

Se você quer saber mais sobre o pacto antenupcial e entender que ele vai muito além do que a escolha do regime debens, veja esse vídeo:

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FAQ

O pacto antenupcial protege 100% a empresa em caso de divórcio? Não sozinho. Ele reduz bastante o risco, mas só funciona de verdade quando está bem redigido, feito antes do casamento por escritura pública e alinhado ao contrato social da empresa.

Quem já é casado pode fazer pacto antenupcial depois? O pacto em si só vale se feito antes do casamento. Para quem já é casado, existem outros caminhos de planejamento patrimonial, mas exigem avaliação caso a caso.

Separação total de bens já resolve o problema do empresário? Ajuda, mas não é automático nem serve para todo mundo. A escolha do regime depende do momento da empresa, do patrimônio do casal e dos objetivos de cada um não existe modelo único. Além disso, a separação de bens por si só não protege de forma eficaz em razão da possível sociedade de fato.

Sem pacto antenupcial, a empresa inteira vai para a partilha no divórcio? Não necessariamente a empresa toda, mas o valor que ela cresceu durante o casamento pode entrar na conta, o que já é motivo suficiente de preocupação para quem tem sociedade

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