Você apresenta essa pessoa como marido, esposa, companheiro? Sua família já trata vocês como uma família formada? Vocês planejam moradia, filhos e finanças como se fossem um só? Se a resposta foi sim para pelo menos uma dessas perguntas, pode ser que você já esteja em uma união estável e ainda não saiba disso.

Assista ao vídeo completo abaixo, onde explico os mitos, as verdades e os riscos reais de não formalizar essa situação:

Existem dois mitos que atrapalham muita gente. O primeiro é achar que só existe união estável depois de um ano de relacionamento. Não existe prazo mínimo nem máximo: o que importa é o objetivo de constituir família, não o tempo de namoro. O segundo mito é achar que morar junto é obrigatório para configurar a união. Não é. Coabitação é só um indício, não um requisito. O que realmente define a união estável é a convivência pública, contínua, duradoura e com o propósito de formar uma família.

O problema é que, mesmo existindo de fato, a união estável sem documento é difícil de provar. E é exatamente aí que moram os riscos que mais aparecem no escritório: filhos de outro relacionamento tentando excluir a companheira do inventário; o INSS negando pensão por morte por falta de comprovação formal; e um dos ex-companheiros tentando tirar um bem da partilha alegando que foi comprado antes do início do relacionamento. Três situações que uma escritura pública em cartório evita, porque nela o casal já define a data de início da união e o regime de bens.

Se você já regularizou (ou pretende regularizar) a união estável, vale entender também as implicações patrimoniais, já tratamos disso com mais profundidade em União estável: o que a pessoa amada tem direito sobre seus bens mesmo sem casamento e em Quais os riscos em não regularizar a União Estável?.

Sobre a comprovação de união estável para fins previdenciários, o próprio INSS já publicou orientação oficial detalhando os documentos aceitos e o prazo mínimo de convivência exigido para a concessão da pensão por morte confira aqui.

A união estável é um instituto bonito, porque reconhece a família independente de papel. Mas os seus direitos precisam de prova. O custo do cuidado é sempre menor do que o custo do reparo.

Este artigo tem fins informativos e não substitui a consulta com um profissional especializado. Se precisar de auxílio jurídico, pode entrar em contato pelo whatsapp.

FAQ: Perguntas Frequentes

Como provar a união estável se ela não foi formalizada?
Na ausência de escritura pública, a prova depende de provas indiretas, como contas conjuntas, declaração de imposto de renda com dependência mútua, fotos, testemunhas e outros documentos que demonstrem a convivência. Por isso a regularização evita a necessidade de provar tudo isso judicialmente, muitas vezes em um momento de luto ou conflito e com um processo longo.

A união estável dá direito à herança?
Sim, o companheiro sobrevivente tem direito a receber herança ou meação, mas sem documentação prévia essa condição frequentemente precisa ser reconhecida judicialmente antes de garantir acesso aos bens como já explicamos em A importância de regularizar sua união estável para garantir seus direitos em caso de falecimento.

Dá para escolher o regime de bens na união estável?
Sim. Por meio de escritura pública, o casal pode escolher o regime de bens que vai reger a relação. Se não escolher, aplica-se automaticamente a comunhão parcial de bens, que tem regras próprias e pode surpreender quem não conhece os detalhes. Nesse vídeo você tem mais informações sobre os regimes de bens

Este artigo tem fins informativos e não substitui a consulta com um profissional especializado.

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