Se você não sabe, eu te informo: Há uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada pela Câmara dos Deputados e ainda em discussão no senado a qual pode aumentar a alíquota do imposto incidente na transmissão de bens por ocasião da morte (inventário) ou por doação. E, por que
Introdução: Você está em uma união estável, compartilhando uma vida com seu companheiro (a), mas ainda não regularizou legalmente sua situação? Se sim, este artigo é para você. Vamos discutir a importância de regularizar sua união estável e como a falta desse registro pode trazer complicações financeiras e jurídicas em
A doação de imóveis ainda em vida visa privilegiar um (ou mais) filho(s), afastar a obrigação de fazer inventário e também é uma forma de planejamento sucessório. No entanto, é importante ter em mente que essa decisão deve ser tomada com cuidado e acompanhada por um advogado especializado. Neste artigo,
Nesse artigo você saberá o que é e quais os requisitos necessários para dar entrada no pedido de pensão morte no INSS O benefício de pensão por morte é uma proteção dos familiares no momento de muita dor e também de impacto financeiro com a ausência desse ente querido que
Em caso de divórcio há partilha de herança? Confira nesse post. Em alguns casos de divórcio não são raros os momentos em que cônjuges pedem bens que foram frutos de doação ou herança de pai/mãe pra filho (a). Para saber se é possível ou não, inicialmente se faz necessário verificar
Seu pai faleceu e deixou uma conta bancária? Aqui você vai saber se pode movimentar essa conta.
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Tem padrasto que exerce a função de pai tão bem que se torna um “paidrasto”. E, em razão de não ser um pai biológico ou
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Isso mesmo que você leu. O STF (Supremo Tribunal Federal) já firmou o entendimento de que morar junto, sob o mesmo teto, não é requisito
Aline Moreira Delfiol – OAB/RO 9.306
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