O post de hoje não é sobre o direito em sim, afinal, nesse post aqui eu já te expliquei que é possível investigar a paternidade quando o suposto pai já é falecido e também já expliquei como funciona o processo.
Hoje o objetivo é apresentar a lista de documentos necessários para a ação.
Documentos do interessado e suposto filho:
- Documentos pessoais: RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Certidão de nascimento;
- Termo de guarda, tutela ou curatela (caso necessário;
- Fotos, cartas, documentos que demonstrem a suposta paternidade;
- Comprovantes de pagamento ou transferência de valores que o suposto pai tenha feito (ainda em vida, obviamente) para ajudar no sustento do suposto filho;
- Rol de testemunhas.
Documentos dos herdeiros e do suposto pai:
- Documentos pessoais dos herdeiros e do suposto pai;
- Certidão de óbito;
- Endereço dos herdeiros;
- Exame de DNA (caso houver);
- Informações e cópia do processo de inventário do falecido (caso houver);
- Informações e cópias (caso houver) do processo de reconhecimento de União Estável com o falecido e a mãe do interessado.
Esses são os documentos principais e primordiais para dar entrada na ação, porém, não custa nada lembrar que cada caso é um caso. Consulte um advogado de sua confiança para ter informações mais detalhadas sobre o seu caso concreto, ok?
A lista de documentos é útil para alguém que você conhece? Se sim, não esqueça de enviar essa postagem para essa pessoa.
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