Aline Delfiol

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Acordo de boca: a pior coisa que você pode fazer pelo seu filho

Não é raro acontecer a seguinte cena: uma mulher desesperada procurando uma advogada para ir atrás da pensão das crianças que já está atrasada há três meses, porém, fica surpresa ao ser questionada sobre a sentença.

“Sentença? Que sentença Doutora?” , diz ela. “A sentença que o juiz estabeleceu um valor de pensão alimentícia, ou fixou um percentual do salário mínimo”, disse a advogada.

“Ah doutora.. isso é bobagem. Tenho isso não. Quando a gente se separou ficou combinado que todo dia cinco ele ia depositar um salário mínimo na minha conta pra comprar as coisas das crianças, a pensão, sabe?”, disse ela.

Sabe qual é o perigo disso?

Sem uma sentença o pai pode atrasar a pensão ou simplesmente deixar de pagar, e o pior, não vai sofrer nenhuma consequência. Que tal?

Enquanto isso as crianças continuam precisando comer, se vestir, locomover, estudar, etc…

Por isso é que você não pode ter um acordo de boca. Costumo dizer pras minhas clientes que acordo de boca é a mesma coisa que um cheque sem fundo: não tem valor.

Você consegue ir ao banco com o cheque sem fundo e sacar os valores? Garanto que não. O banco vai identificar que ele não tem “fundo” e você vai sair com as mãos abanando.

Sem uma sentença é praticamente impossível conseguir cobrar pensões alimentícias atrasadas.

Não corra esse risco, regularize a pensão dos seus filhos. Eles não merecem sofrer isso (e nem você!).

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Aline Delfiol

Advogada, especialista nas áreas de Direito de Família, Sucessões e Consumidor.

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