Infelizmente sabemos que um familiar com dependência química ou alcoólica pode gerar preocupações dentro da família principalmente quando essa pessoa é pai (ou mãe) de uma criança.
O uso de substâncias que alteram a consciência podem colocar os filhos em risco e em uma situação de vulnerabilidade gigantesca. Justamente por isso que há preocupações no tocante à convivência desses filhos com os pais/mães dependentes.
Recente decisão do TJDFT obrigou que o pai fizesse exames toxicológicos mensais e acompanhamento psicológico para conviver com a filha para não gerar (ou minimizar) os riscos da criança e possibilitar a convivência com o pai.
Isso porque, em casos assim, o que é resguardado é a proteção da criança, também conhecido como melhor interesse do menor. Afinal, para o desenvolvimento da criança é importante a convivência com ambos os pais ainda que o vínculo matrimonial não mais exista. Contudo, quando tal convivência ameaça ou gera riscos à criança, tal convivência deve ser revista e adaptada.
O que fazer em casos assim?
Primeiramente buscar assessoria jurídica especializada. Uma consultoria com uma advogada especializada de sua confiança ajudará a esclarecer suas dúvidas, apontar soluções e ponderar sobre cada uma delas para escolher qual medida adotar diante do caso concreto. Não sabe como funciona uma consultoria? [Leia esse artigo]
Além disso, em alguns casos, quando o relacionamento já inicia com um dos envolvidos sabendo que o outro possui dependência química/alcoólica ou algum outro infortúnio que pode afetar na educação e convivência com os filhos durante o casamento ou até mesmo após um divórcio, é interessante desde já discutir sobre a convivência dos filhos com o pai/mãe adicto – estabelecendo (por exemplo) o acompanhamento psicológico e tratamento para lidar com o vício, ou conforme exposto na decisão comentada, fixar a obrigatoriedade de exames toxicológicos periódicos para a convivência com as crianças.
Ou ainda, em um pacto antenupcial, prever que ocorrendo recaídas com o uso de substâncias poderá desencadear no divórcio. Exemplo este muito comum entre os famosos no exterior.
Se você não sabe o que é um pacto antenupcial recomendamos a leitura desse artigo.
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Nota: Este artigo tem fins informativos e não substitui o aconselhamento jurídico profissional. Consulte sempre uma advogada especializada em Direito de Família para obter orientação personalizada.
