Nesse artigo você saberá o que é e quais os requisitos necessários para dar entrada no pedido de pensão morte no INSS
O benefício de pensão por morte é uma proteção dos familiares no momento de muita dor e também de impacto financeiro com a ausência desse ente querido que veio a falecer.
É importante observar que existem 03 requisitos básicos para quem ficou a ter esse direito. Entre eles:
- Comprovar o óbito;
- O falecido ter qualidade de segurado;
- O familiar ser dependente do falecido.
De uma forma bem breve e simples vamos a explicação desses requisitos.
A comprovação do óbito pode ser feita através da certidão de óbito, mas, existem casos que a morte é somente presumida, ou seja, existe a possibilidade da morte em razão de, por exemplo, um desastre aéreo, pessoa sumiu, desabamento etc.
Quando se fala em qualidade de segurado é algo simples: é como se a pessoa estivesse pagando um seguro de um carro. Se houver algum dano e tiver seguro esses prejuízos são pagos pela seguradora contratada. No caso do INSS, precisa que a pessoa venha contribuindo para a previdência ou por meio de um trabalho de carteira assinada, pagamento de carnê entre outros.
Não é todo familiar que vai ter esse direito. Existe algumas categorias, sendo que se preencher a primeira exclui as demais. Havendo esposa, companheira ou filhos os demais são excluídos, como é o caso de pai ou mãe. Salvo algumas exceções.
É importante destacar que os requisitos acima são os básicos e que precisam de outras documentações para complementar e entrar com o pedido diante do INSS.
Essas documentações além das básicas vão variar conforme for a categoria desse familiar perante a previdência.
Para saber detalhes do seu caso concreto é necessário agendar uma consultoria. Não sabe o que é isso? Nesse post eu te explico, se já sabe e deseja agendar uma consultoria entre em contato aqui.
Gostou dessa informação? Compartilha no whatsapp com algum familiar que precisa saber desses detalhes.
O texto acima foi elaborado em parceria com a Dra. Aline Marques (OAB/RO 9978). Pós Graduada em Direito Previdenciário e MBA em Planejamento Previdenciário. Idealizadora do perfil no Instagram no qual há informações sobre seus direitos em face do INSS.
