A gestação é um momento de muitas expectativas, mas também pode ser de muitos desafios, especialmente se você estiver enfrentando uma separação, divórcio ou se o pai não quer reconhecer a paternidade. Mas não se preocupe, neste artigo vamos mostrar como você pode garantir o suporte financeiro necessário durante a gravidez, através dos alimentos gravídicos.
A pensão alimentícia: sua aliada em momentos difíceis
A pensão alimentícia é um direito assegurado por lei que garante o suporte financeiro necessário para você e seu bebê.
Saber como ela funciona e quem tem direito a ela é fundamental para garantir uma gestação tranquila e segura.
A mulher gestante pode propor (dar entrada na ação) desde a concepção da criança pedindo valores que sejam suficientes para cobrir os gastos adicionais com a gravidez até o parto, incluindo a alimentação, assistência médica, internações, gastos com o parto, entre outros.
Como chegar no valor devido?
Primeiro deve ser feito um levantamento dos valores gastos (ou que serão gastos) durante a gestação pela mãe.
Após, você deve avaliar a possibilidade de pagamento desse pai. Quanto ele recebe? É autônomo, servidor público ou CLT?
Precisa fazer EXAME DE DNA?
Para entrar com essa ação não é necessário o exame de DNA. O juiz precisa de indícios de paternidade. E como provar tais indícios? Vai depender do caso concreto. Fotos do relacionamento amoroso, conversas de whatsapp, conversas sobre alteração no ciclo menstrual, dentre outras.
E depois que nasce?
Os alimentos gravídicos se transformam em pensão alimentícia para a criança. Caso o valor seja insuficiente cabe o pedido para revisar e, consequentemente, aumentar tais valores.
Qual a lei que regula a matéria?
É a Lei Federal n. 11.804/08, se quiser ler basta clicar aqui.
Quer saber mais sobre esse tema? No meu perfil no Instagram você encontra diversos conteúdos sobre os direitos de família, sobre esse tema em específico veja esse post e esse.
Conclusão
Não hesite em buscar uma advogada especialista para garantir seus direitos e os direitos do seu bebê. Afinal, uma gestação tranquila e segura é o que todos queremos. Lembre-se, a pensão alimentícia para gestantes é um direito e você merece receber o suporte financeiro necessário para garantir uma gestação tranquila e feliz.
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