Se você tem um(a) filho(a) com o transtorno de espectro autista você precisa saber desse direito
Pessoas com autismo ou seus representantes legais tem direito – no Estado de Rondônia – à isenção do IPVA. Isso mesmo: Isenção ao IPVA, ou
Pessoas com autismo ou seus representantes legais tem direito – no Estado de Rondônia – à isenção do IPVA. Isso mesmo: Isenção ao IPVA, ou
Se você não sabe, eu te informo: Há uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada pela Câmara dos Deputados e ainda em discussão no
Saiba quais os documentos necessários para a investigação de paternidade post mortem
Em caso de divórcio há partilha de herança? Confira nesse post. Em alguns casos de divórcio não são raros os momentos em que cônjuges pedem
Tem padrasto que exerce a função de pai tão bem que se torna um “paidrasto”. E, em razão de não ser um pai biológico ou
Isso mesmo que você leu. O STF (Supremo Tribunal Federal) já firmou o entendimento de que morar junto, sob o mesmo teto, não é requisito
Aline Moreira Delfiol – OAB/RO 9.306
CNPJ: 45.502.020/0001-07
contato@alinedelfiol.com.br
Rondônia, Brasil.