Há quem pense que a melhor idade é sinônimo de quase morte. Há quem condene o casamento de uma pessoa idosa com alguém de mesma idade ou mais novo. Há também quem veja o casamento com uma pessoa idosa como um desperdício de patrimônio.
Porém, nossa expectativa de vida aumenta a cada ano, estamos casando mais tarde, tendo filhos mais tarde e… em alguns casos deixando a vida afetiva de lado em prol da vida profissional. Além disso existem pessoas que se casaram muito jovens, criaram coragem para se libertar de um relacionamento infeliz e resolveram dar uma nova chance ao amor.
Dito isso, sim, pessoas com mais de setenta anos podem casar. E a novidade desse ano foi um julgamento do STF que fixou a seguinte tese: “Nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoa maior de 70 anos, o regime de separação de bens previsto no art. 1.641, II, do Código Civil, pode ser afastado por expressa manifestação de vontade das partes, mediante escritura pública”.
Traduzindo: antes, quem casava com 70 anos ou mais só poderia casar com o regime da separação de bens. Porém, com essa nova tese, tanto para casamento quanto para uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de setenta anos essa obrigatoriedade pode ser afastada e o casal pode optar por um outro regime. Mas vale ressaltar que para afastar a separação de bens deve ter uma escritura pública, feita no cartório, para tal finalidade. Caso contrário, permanece o regime da separação de bens.
Além disso é de suma importância que o casal procure uma advogada especializada para uma consulta sobre o regime de bens. Afinal, em uma consulta, a advogada poderá analisar o caso concreto, esclarecer as dúvidas do casal e explicar o impacto dos regimes de bens para o patrimônio que cada um já possuía ou que pretende construir junto. Para saber mais sobre regime de bens indicamos a leitura desse artigo.
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Nota: Este artigo tem fins informativos e não substitui o aconselhamento jurídico profissional. Consulte sempre uma advogada especializada em Direito de Família para obter orientação personalizada.
