Se você já teve que lidar com cobranças indevidas de tarifas bancárias, sabe como isso pode ser frustrante e gerar prejuízos. Mas saiba que você não precisa lidar com isso sozinho. Neste artigo, vamos te ensinar como reaver essas cobranças e ainda obter indenização por dano moral.
As tarifas bancárias são cobranças realizadas pelos bancos em decorrência dos serviços prestados aos clientes, como manutenção de conta, emissão de cartão, entre outros. No entanto, muitas vezes essas cobranças são indevidas e acabam causando prejuízos aos consumidores.
Entenda as cobranças indevidas de tarifas bancárias
As tarifas bancárias mais comuns incluem manutenção de conta, emissão de cartão, saques, transferências, entre outras.
Além disso muitos bancos impõem ao consumidor a aceitação de “cestas de serviços” os quais variam a nomenclatura: cesta de serviços padronizados, classic, cesta expresso, dentre outras.
É importante verificar se as cobranças realizadas pelo banco são realmente devidas e se estão dentro das normas estabelecidas pelo Banco Central do Brasil. Além disso, as cobranças devem estar de acordo com o contrato assinado entre o cliente e o banco. Caso você não tenha assinado qualquer contrato autorizando a cobrança de tais tarifas saiba que as cobranças são abusivas e indevidas.
Em alguns casos os bancos condicionam a abertura da conta à adesão ao contrato de cobrança de cestas de serviço. Mas o consumidor tem direito a ter uma conta isenta de tais cobranças, quer saber mais? Leia esse texto.
Para identificar as cobranças indevidas, é necessário analisar os extratos bancários e comparar as cobranças com o contrato assinado. Caso haja divergências, é possível solicitar a revisão das cobranças.
Como reaver as cobranças indevidas de tarifas bancárias
Caso o cliente identifique cobranças indevidas, é necessário entrar em contato com o banco para solicitar o reembolso. Os canais de atendimento ao cliente disponíveis incluem telefone, chat online e e-mail. É importante guardar o protocolo de atendimento para futuras referências. Além disso, o consumidor deve fazer uma reclamação formal por escrito, descrevendo detalhadamente as cobranças indevidas e anexando os documentos necessários, como extratos bancários e contrato.
Uma outra opção é solicitar os documentos e esclarecimentos por meio do CONSUMIDOR.GOV que é uma plataforma vinculada ao Governo Federal e em parceria com o PROCON de cada Estado com o objetivo de solucionar administrativamente as questões sofridas pelos consumidores.
Caso o banco não apresente o esclarecimento adequado ou a documentação e o consumidor entenda que seu Direito não foi atendido, a plataforma gera um processo administrativo que pode auxiliar na busca dos direitos do consumidor na Justiça.
Além da restituição dos valores cobrados de forma indevida à título de cesta de serviços é possível solicitar indenização por danos morais em face do banco.
Indenização por dano moral
O dano moral é um prejuízo causado à imagem, reputação, honra ou dignidade de uma pessoa. No caso de cobranças indevidas de tarifas bancárias, o dano moral pode ser decorrente da cobrança indevida em si ou dos prejuízos causados ao cliente em decorrência da cobrança, como o bloqueio de conta ou a restrição de crédito.
Para comprovar o dano moral decorrente das cobranças indevidas de tarifas bancárias, é necessário apresentar provas concretas, como e-mails, protocolos de atendimento, boletins de ocorrência, fotos, cópia do processo no PROCON ou no CONSUMIDOR.GOV, dentre outras provas que sua advogada orientar.
O valor da indenização pode variar de acordo com o prejuízo causado e as circunstâncias do caso.
Conclusão
As cobranças indevidas de tarifas bancárias podem gerar prejuízos aos consumidores, mas é possível reaver o valor e obter indenização por dano moral.
É importante ficar atento às cobranças realizadas pelos bancos e verificar se elas são realmente devidas. Em caso de cobranças indevidas, é possível solicitar o reembolso e, se necessário, buscar a indenização por meio de uma ação judicial.
Para a ação judicial é imprescindível guardar todos os documentos relacionados às cobranças e protocolos de atendimento para comprovar o prejuízo causado.
Por fim, é fundamental que os consumidores conheçam seus direitos e busquem orientação jurídica caso tenham dúvidas sobre as cobranças realizadas pelos bancos.
Acompanhe nosso site ou nossas redes sociais (Instagram e TikTok) para saber mais sobre seus direitos de uma forma simplificada.
