Você está prestes a dar o grande passo e se casar com a pessoa amada? Parabéns! Mas antes de dizer “sim”, é importante se preparar financeiramente para evitar futuros conflitos.
O Pacto Antenupcial é uma importante ferramenta que vão ajudá-la a proteger suas finanças e garantir a estabilidade financeira do casal. Além disso também te ajuda com questões não patrimoniais, como por exemplo, definir obrigações domésticas e até cláusulas sobre uma eventual infidelidade.
Neste artigo, você vai descobrir como essas ferramentas podem ser a chave para um futuro conjugal tranquilo.
O Pacto Antenupcial é um acordo legal que você faz antes do casamento para estabelecer como os bens serão divididos em caso de separação ou falecimento. Esse documento é fundamental para proteger os bens adquiridos antes e durante o casamento, evitando futuros conflitos. Com a ajuda de um advogado especializado em direito de família, você pode elaborar um Pacto Antenupcial completo e personalizado.
Ao casar você escolhe um regime de bens para nortear a sua relação, contudo, muitas vezes os casais escolhem o regime da comunhão parcial de bens – o mais adotado – sem saber as consequências jurídicas de tal regime, limitando-se a dizer que “tudo o que construirmos juntos, daqui pra frente, será nosso”.
Acontece que, em alguns casos, a pessoa quer proteger um patrimônio que já possuía e ao divorciar descobre, por exemplo, que a reforma feita em um bem vai ter o valor partilhado, ou que os frutos recebidos (por exemplo, aluguel) também são divididos. Em outros casos, por outro lado, a pessoa já tinha alguns imóveis, mas quer que um em específico seja do casal.
É interessante apresentar que o pacto antenupcial não serve apenas para escolher um regime de bens. Serve também para uma eventual promessa de doação entre os futuros cônjuges ou por terceiros, por exemplo.
Há também a possibilidade de ter CLÁUSULAS EXISTENCIAIS. Traduzindo, tratar sobre questões que não envolvam o patrimônio, entre elas estabelecer questões domésticas (quem vai lavar a louça, ou tirar o lixo), inclusive, um vídeo viralizou na internet em que a noiva, em seus votos, pediu para que o noivo ficasse responsável pela louça, veja aqui.
Outra questão importante é sobre a cláusula de indenização por infidelidade, recentemente o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais autorizou pacto antenupcial com previsão de multa de R$180.000,00 em caso de traição. Saiba mais aqui.
De todo modo, certo é que além de prevenir conflitos financeiros, o Pacto Antenupcial oferece outras vantagens incríveis, afinal, há mais segurança financeira para o casal, já que cada um sabe exatamente suas responsabilidades financeiras, domésticas e existenciais. Além disso, o Pacto Antenupcial protege os bens adquiridos antes e durante o casamento, evitando futuros conflitos.
Infelizmente são poucas as pessoas que buscam proteger seu patrimônio. Muitos se limitam a não ter uma conversa honesta com o cônjuge por medo de desagradar. Contudo, saiba que o Pacto Antenupcial é uma ferramenta importante que vai te ajudar a preparar suas finanças para o casamento.
CONCLUSÃO
Não deixe a preparação financeira para o último momento, invista em um futuro financeiro tranquilo hoje mesmo. Nosso escritório conta com uma equipe de especialistas pronta para te atender em uma consultoria ou na elaboração do seu pacto antenupcial para proteger seus bens e evitar conflitos financeiros. Quer saber mais como funciona, veja aqui.
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