Aline Delfiol

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Como provar a União Estável na Justiça?

Se você quer saber como conseguir provar a sua união estável em um processo judicial, ou se quer dar entrada em um processo judicial, saiba quais provas utilizar.

Inicialmente você precisa saber se de fato está (ou esteve) em uma união estável. Nesse artigo eu expliquei a diferença da União Estável para o namoro.

A união estável é o relacionamento contínuo e duradouro com o objetivo de constituir família e não precisa, necessariamente, morar junto. Para saber mais, veja esse artigo.

“Mas eu realmente preciso provar?”

Sim. No Direito (e na justiça de um modo geral) não basta alegar e argumentar algo, você necessita PROVAR aquilo que fala.

“E como fazer isso?”

O ideal é contratar uma advogada especialista para te orientar conforme o seu caso. Cada caso é um caso. A orientação se dá por meio de uma consultoria (entenda mais sobre esse serviço, aqui)

De todo modo, nesse artigo eu vou te dar dicas gerais que podem ser utilizadas para comprovar a união estável em um processo judicial.

As provas nesse tipo de processo costumam ser as documentais, ou seja, todo e qualquer papel que você tenha que comprove a união, ou testemunhais, pessoas que comprovam que vocês viviam como se casados fossem, abaixo alguns exemplos:

  1. PROVAS DOCUMENTAIS:
    • Dependência em Plano de Saúde;
    • Conta conjunta;
    • Cartão de crédito adicional;
    • Comprovante de residência de ambos com o mesmo endereço;
    • Declaração de dependentes no trabalho, INSS e no Imposto de Renda;
    • Contrato de aluguel;
    • Contrato de financiamento de bens em conjunto;
    • Relação de moradores no condomínio;
    • Inscrição/Matrícula em academia com plano de casal;
    • Notas fiscais de bens adquiridos durante a relação em nome de um dos companheiros;
    • Fotos no geral;
    • Postagem nas redes sociais dos amigos, familiares e dos próprios companheiros.
  2. PROVAS TESTEMUNHAIS
    • Amigos;
    • Porteiros ou funcionários do condomínio;
    • Personal Trainer ou treinador de alguma atividade física que praticavam juntos;
    • Patrões e empregados;
    • Colegas de trabalho;

Esses são alguns exemplos que podem servir como prova. Obviamente, para saber mais detalhes ou informações mais específicas somente com consultoria jurídica.

Contudo, as provas acima já são um bom começo.

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Aline Delfiol

Advogada, especialista nas áreas de Direito de Família, Sucessões e Consumidor.

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