Aline Delfiol

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Quanto tempo de namoro caracteriza a União Estável?

Bom.. se você está procurando a resposta pra essa pergunta eu aposto que já tem alguns anos de namoro, certo?

Talvez já esteja morando junto ou estudando a possibilidade de financiar um apartamento…

A verdade é que o tempo pouco importa para caracterizar a união estável.

Se você namora há dez anos, cada um com suas contas separadas, com seu dinheiro na sua respectiva poupança, morando na casa dos pais (ou cada um na sua casa), com várias idas e vindas… saiba que você não está em uma União Estável.

A união estável ocorre quando há a presença de três requisitos principais, quais são?

  • convivência contínua
  • pública
  • com o objetivo de constituir família

Se a união é cheia de vai e volta, já afasta a convivência contínua. Quer um exemplo? A música “Lance Individual” de Jorge e Mateus demonstra bem o que NÃO É uma união estável.

Qual o contexto de união pública? Mais do que “não ser uma união escondida” é também a apresentação (e reconhecimento) como marido/mulher para os colegas, familiares e sociedade.

O objetivo de constituir família deve ser atual. Não é aquele relacionamento que em um futuro distante talvez sejam família. É ser (e considerar como uma família) no momento presente.

Caso você complete os requisitos, independente do tempo de relação, você está em uma união estável.

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Aline Delfiol

Advogada, especialista nas áreas de Direito de Família, Sucessões e Consumidor.

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