Aline Delfiol

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Divórcio litigioso: como funciona?

Se você está lendo esse texto é porque está pensando em se separar. Então já te indico esse outro artigo em que coloquei informações preciosas sobre os principais documentos e provas que você vai necessita levantar antes de pedir o divórcio.

O divórcio litigioso não pode ser feito no cartório.

Isso porque, um dos principais requisitos para o divórcio extrajudicial (aquele do cartório) é o consenso entre os ex-cônjuges, traduzindo: vocês tem que estar de acordo sobre tudo o que envolve o divórcio.

Quer saber mais sobre divórcio extrajudicial? Leia esse outro post.

Dito isso já começo informando que o divórcio litigioso ocorre na Justiça por meio de uma ação judicial.

Nessa ação o juiz irá determinar o fim do casamento e cada um mudará o seu estado civil, deixando de ser casado para ser divorciado.

Haverá também a partilha dos bens comuns do casal e de eventuais indenizações decorrentes de investimentos em bens particulares. Obviamente de acordo com o regime de bens escolhido.

Além disso pode ter também a fixação de pensão para os filhos do casal (se houver) ou para um dos cônjuges, caso seja necessário.

O divórcio litigioso costuma ser mais caro e demorado, por isso sempre é bom pensar em estratégias para fazer um acordo e ter o seu merecido recomeço.

Normalmente a falta de consenso decorre em razão de alguns dos temas acima: partilha dos bens, pensão para os filhos ou para um dos cônjuges ou por simplesmente não aceitar o fim do relacionamento.

Para saber o que será partilhado, quais direitos você terá, dentre outras informações, é imprescindível procurar uma advogada da sua confiança e agendar uma consultoria antes de tomar uma decisão.

Isso porque a consultoria te esclarece as dúvidas específicas que você possui, apresenta quais são os seus direitos, o que é interessante ou possível de negociar para estabelecer um acordo e seguir em frente nessa nova jornada.

Quer entender como funciona uma consultoria? Aqui você encontra as principais informações. Se preferir algo mais simplificado veja esse post no meu Instagram.

Tem alguma dúvida sobre o tema? Deixe nos comentários. Assim consigo fazer conteúdos melhores para você.

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Aline Delfiol

Advogada, especialista nas áreas de Direito de Família, Sucessões e Consumidor.

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