Eu tenho certeza que você já foi em um rodízio de pizza (sushi, churrasco, etc) na sua vida e ficou com medo de ser obrigado a pagar uma suposta “taxa” de desperdício”.
Essa cobrança é indevida!
Você não precisa ser obrigado a pagar ou comer além das suas possibilidades para não ter que gastar.
Caso o estabelecimento insista na cobrança, efetue o pagamento e peça para que conste de forma discriminada no cupom fiscal o pagamento de tal taxa.
Com o cupom em mãos procure o PROCON da sua cidade ou acesse o site “consumidor.gov” para exigir seu dinheiro de volta na forma dobrada, tendo em vista que a cobrança foi indevida.
É possível receber indenização por danos morais?
DEPENDE.
Depende de como a situação ocorreu, das provas que você possui em seu favor, de como a situação abalou seu emocional. Procure uma advogada da sua confiança para saber a viabilidade de uma ação.
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